terça-feira, 21 de maio de 2013

REPASSANDO: Belém enfrenta os inimigos da cobertura verde

Belém enfrenta os inimigos da cobertura verde
Mais de 80% dos pedidos para derrubar árvores são rejeitados
Necessária para reduzir o calorão equatorial dos próximos meses, a cobertura verde de Belém enfrenta agora a sanha dos que querem se livrar das árvores. A Secretaria de Municipal de Meio Ambiente (Semma) informa que mais de 80% dos pedidos de retirada de árvores que chegam à secretaria não se sustentam. "As causas mais frequentes são a calçada quebrada pelas raízes ou o aparecimento de lagartas, por exemplo. O papel da Semma é conscientizar a população de que ela precisa do verde", diz a diretora do Departamento de Áreas Verdes da Semma, Simone Brito, ao explicar que é frequente os técnicos da secretaria negarem o pedido de cortes já no local de onde partiu o chamado para a vistoria. Retiradas de árvores só são indicadas em último caso. "Geralmente a pessoa vê que a calçada começou a quebrar e pensa que já tem que retirar a árvore, acreditando que ela pode ser uma ameaça para a casa. Outro caso comum também é na construção de condomínios. A construtora faz o prédio e quando chega a hora de inaugurar, quer chamar a Semma para retirar a árvore porque está atrapalhando a fachada. Não pode ser assim", pondera a diretora.
Um dos poucos casos em que os técnicos da Semma recomendam a retirada de uma árvore é quando se trata de problemas com as raízes da Ficus Benjamina, o Ficus, um espécime alienígena na região e que está por quase toda a cidade, na frente de residências e prédios comerciais. É popular por se prestar a fins decorativos, assumindo os mais variados desenhos, de acordo com o desejo do proprietário do imóvel. Os transtornos começam porque as raízes da árvore se estendem à procura de água. "Ela não para e vai destruindo o que encontrar pelo caminho: calçada, o piso das casas, o que tiver", explicou Simone Brito.
Em Belém, a retirada de árvores precisa ser autorizada pela Semma, que avalia se ela representa algum risco às pessoas. Derrubar árvores por conta própria é passível de notificação e autuação pela Semma, com multas de até R$ 10 mil. O valor depende do tipo de árvore derrubada. Espécies protegidas como mangueiras e samaumeiras custam mais caro. Se o infrator é reincidente, o valor também aumenta.
Após o relato à Semma, o processo até a vistoria pode demorar até dois meses. O tempo depende do tipo de vegetal. Os protegidos ou que exigem mais atenção, como mangueiras centenárias, são verificados mais rápido.
MORCEGOS
A doceira Maria de Belém Melo conta que uma castannhola (Terminalia Catappa) plantada no canteiro central da rua onde mora, no Telégrafo, ameniza o calor. "Muitos gostam de estacionar seus carros ao pé da árvore, por causa da sombra", observa, ressalvando que a árvore começa a causar transtornos: os galhos quase cobrem a largura da rua, há acúmulo de folhas secas e frutos no chão e, o que mais assusta a família, morcegos começam a ocupar a árvore, que fica no terreno da casa da família. Restos de frutas ao pé da árvore são sobras das refeições. E os morcegos já começam a invadir a casa. "Outro dia meu sobrinho matou um na cozinha. Minha irmã pensou que era uma aranha caranguejeira na parede, mas era um morcego e se assustou. Estamos preocupados porque a casa tem crianças", diz a doceira, que já pensa em chamar os técnicos da Semma para tentar afastar os morcegos.
Antes de plantar uma árvore, é importante ter informações sobre as características da espécie e a que tipo de local ela pode se adequar. Morar em uma casa cercada de árvores sempre foi o sonho de Olga Melo, desejo só realizado há 50 anos, quando ela se mudou com a família para uma casa na Vila dos Bancários, no Telégrafo, em Belém. A rua onde mora a dona de casa tem um clima ameno por causa da vasta cobertura vegetal. Na frente da casa dela há um Ficus, há seis anos sem apresentar problemas. "Gosto dela por causa da sombra. Quando ela ficar maior, vai dar para colocar umas cadeiras aqui na frente da casa, de tarde, e ficar conversando. Sempre tem que ter árvore na porta de casa", diz Olha que, aos 90 anos, mora em uma casa cercada pelo verde, de pequenas árvores e arbustos a plantas de várias espécies.
PARQUES
Os parques ambientais também são responsáveis por amenizar o clima em alguns pontos de Belém. A Semma administra três parques na capital: o Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves e os parques ecológicos do Médici e de Mosqueiro. O Rodrigues Alves é, sem dúvida, o que recebe o maior número de visitantes. São cerca de seis mil visitantes por semana. Os portões só se fecham para a visitação às segundas-feiras, para manutenção.
No Rodrigues Alves há cerca de 30 espécies da fauna e mais de 300 da flora amazônica. São 15 hectares de área verde numa área central da capital paraense, cercada por concreto. Inaugurado em 1883, o Bosque sente os impactos da modernidade, especialmente nas bordas, as áreas mais próximas aos muros, e dos transtornos do fluxo intenso de veículos. "A trepidação do trânsito leva ao tombamento das árvores da borda. Com as bordas livres, outras podem tombar. É por isso que, nas bordas do Bosque, a temperatura é mais elevada. Além da trepidação, essas árvores estão mais expostas também à poluição dos veículos, que provoca o aparecimento de fungos", destacou o diretor do Departamento de Gestão de Áreas Especiais da Semma, Paulo Altieri. Quem anda pelo Bosque percebe facilmente a diferença de temperatura entre as áreas mais próximas aos muros e as áreas mais centrais.
Apesar da manutenção feita pela equipe técnica do Bosque, a queda de árvores por causa da trepidação é inevitável. "Nós procuramos fazer o replantio das espécies e a poda para manter o equilíbrio das árvores. A vigilância é constante", explicou Altieri.
Quem frequenta o Bosque enumera os benefícios de se passar algum tempo lá dentro. Professor de karatê e meditação, Eurico de Oliveira Santos, conta que não abre mão das visitas diárias ao local. "Venho para me exercitar há três meses. Sinto os benefícios tanto física como psicologicamente. Venho e fico, no mínimo, uma hora para desfrutar dessa integração com a natureza", contou, afirmando que vai ao Bosque cinco vezes por semana.
Os parques ecológicos do Médici e de Mosqueiro têm áreas bem maiores que a do Bosque. O parque do Médici, na Marambaia, tem 44 hectares. O de Mosqueiro tem 190 ha. Apesar de maiores, os dois parques ainda são bem menos visitados e precisam do plano de manejo que está sendo elaborado pela Semma. O Plano fará o mapeamento da área dos parques. As visitas já são permitidas. "O plano de manejo é a base de toda a gestão da área. Hoje mantemos uma base fixa para referência, fiscalização sistemática e equipe mínima", afirmou Altieri.
FONTE: http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=647591

terça-feira, 14 de maio de 2013

REPASSANDO: Semma localiza áreas de desmatamento na Grande Belém

13/05/2013 18h57 - Atualizado em 13/05/2013 18h57
FONTE: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/05/semma-localiza-areas-de-desmatamento-na-grande-belem.html  

Semma localiza áreas de desmatamento na Grande Belém

Desmatamento irregular foi identificado em Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro.
Sobrevôo também localizou pontos de degradação na ilha de Cotijuba.

Do G1 PA
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Áreas de desmatamento no distrito de Outeiro. (Foto: Divulgação/ Comus)Áreas de desmatamento no distrito de Outeiro. (Foto: Divulgação/ Comus)
Para identificar as áreas que estão sendo desmatadas de forma irregular em Belém, uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) fez um sobrevôo nos distritos de Mosqueiro, Icoaraci,Outeiro e ilha de Cotijuba, na manhã desta segunda-feira (13). Durante o sobrevôo, que faz parte da Operação Mata Primária, os técnicos da secretaria mapearam os locais onde foram encontradas irregularidades.
Segundo a chefe de fiscalização da Semma, Ivanelma Gomes, a medida facilita a identificação precisa dessas áreas. “Algumas vezes não conseguimos identificar por terra algumas irregularidades. Por esse motivo, realizamos o sobrevôo. Pois do alto podemos mapear os pontos que estão irregulares”. Ela explica ainda que o próximo passo será a fiscalização por terra. “Já temos uma programação montada para o mês de maio, onde iremos vistoriar as áreas que identificamos hoje, inclusive as de difícil acesso”.
Sobrevôo revelou terrenos desmatados na Ilha de Mosqueiro.  (Foto: Divulgação/ Comus)Sobrevôo revelou terrenos desmatados na Ilha de Mosqueiro. (Foto: Divulgação/ Comus)
Ivanelma afirma ainda que já foi possível perceber um avanço significativo de desmatamento em algumas áreas. “De 2011 até 2013, houve um aumento considerável no desmatamento, principalmente na via que dá acesso a Mosqueiro”, avalia.
A Semma irá encaminhar um levantamento técnico ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Belém para pedir intervenções na questão dos desmatamentos. A análise das áreas vai continuar durante toda esta semana.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Inscrições para Prêmio do Santander vão até 30 de abril


Inscrições para Prêmio do Santander vão até 30 de abril

Os estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) podem se inscrever, até 30 de abril, no Prêmio Empreendedorismo Sustentável, realizado pelo Santander Universidades, em parceira com a Universidade Solidária (Unisol). O projeto vencedor receberá uma premiação no valor de 50 mil reais, sendo que o valor total das premiações é de 100 mil reais.

O prêmio tem o objetivo de incentivar alunos, professores e universidades da Região Norte do País a desenvolverem ideias empreendedoras com ênfase na geração de renda, na aplicabilidade de economia reversa e nos benefícios para a sociedade do entorno.
Informações e inscriçõeshttp://migre.me/e4TYl
FONTE: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/editalPortal.php?cod=272

Os perigos da monocultura: Dendê (em função do Biodiesel) e Soja na Amazônia encarecem produtos como o tomate e a farinha de mandioca




Os perigos da monocultura: Dendê (em função do Biodiesel) e Soja na Amazônia encarecem produtos como o tomate e a farinha de mandioca 



LAVOURA DE CANA A cidade de Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo, está entre as maiores produtoras do país

AGRONEGÓCIO


A produção de biocombustíveis é promessa de ganhos para a economia brasileira. Mas, se não for bem planejada, pode fazer ressurgir extensas plantações de uma só cultura e trazer problemas como falta de alimentos e poluição


Em março de 2007, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e George W. Bush, dos Estados Unidos, assinaram acordo de cooperação bilateral para pesquisa e desenvolvimento de combustíveis produzidos com matéria orgânica, os biocombustíveis. Os dois países, que já são líderes na produção de combustível vegetal, saem, assim, na frente na corrida pela liderança do setor. A iniciativa abre novas perspectivas para o Brasil, pois o país é um dos mais adiantados nessa tecnologia, que vai determinar os rumos da produção mundial de combustíveis nos próximos anos.
No Brasil, a produção de biocombustível, em particular o etanol feito da cana-de-açúcar, vinha sendo impulsionada desde o início desta década pelo aumento da frota de veículos com motores flex, que funcionam com mais de um tipo de combustível.
Recentemente, houve novo estímulo à produção quando países ricos começaram a tornar público que pretendem adotar alternativas para os derivados de petróleo. As discussões ainda estão na mesa dos governos.
De concreto para o Brasil, já existe um acordo bilateral com a Alemanha para a produção de 100 mil veículos movidos a álcool. Ao importar os veículos do Brasil, os alemães terão como cumprir seu compromisso com o Protocolo de Kyoto, que prevê a redução da emissão de poluentes.
Plantio extensivo
A adoção de um biocombustível como o álcool em escala internacional traria benefícios econômicos ao Brasil. Ocorre que esses ganhos podem vir acompanhados de terríveis prejuízos sociais e ambientais, se não forem tomadas as medidas necessárias para evitar o pior. Isso porque a produção de combustível vegetal pode reconduzir o país à prática da monocultura da cana-de-açúcar.
A monocultura é o plantio extensivo de um único vegetal. Ela traz desvantagens ambientais ocorrem porque exaure o solo com o tempo e reduz a biodiversidade. As desvantagens sociais ocorrem porque reduz o uso da mão-de-obra no campo e afugenta as populações rurais.
E ainda há desvantagens econômicas, pois apresenta enormes riscos, já que uma única doença ou praga ou a queda do preço do produto no mercado podem pôr a perder toda a cadeia produtiva regional.
Apesar da multiplicidade do agronegócio brasileiro, pode-se dizer que em grandes áreas do país já se pratica a monocultura da soja, a principal estrela da agricultura nacional e responsável até 2005 por 44% de toda a área cultivada do país.
Hoje, no entanto, o maior temor é que o interesse internacional pelo biocombustível seja tão grande que a cana-de-açúcar se torne uma cultura predominante de extensão ainda maior do que a da soja. A produção de óleo em larga escala também exigirá o cultivo de enormes extensões, e cada produtor tende a escolher uma única planta, para facilitar e baratear o plantio.
O biodiesel pode ser produzido com óleos vegetais extraídos de diversas matérias-primas, como palma, mamona, soja, girassol, dendê e algodão, entre outras. Como se vê, o leque de recursos naturais no Brasil é muito grande, mas, dentre os vegetais mais adequados para a produção de biocombustível, está a cana - largamente conhecida pelos agricultores brasileiros há cinco séculos.

Amazônia a soberania está em xeque


Amazônia a soberania está em xeque

Avançam na comunidade mundial as propostas para a internacionalização do maior tesouro verde do Brasil. Uma resposta urgente se faz necessária!

DANIEL BELTRA/GREENPEACE
CONTROLE Exército e Ibama agem contra desmatamento ilegal feito pelas madeireiras
À primeira vista pode parecer fruto da imaginação de um jornalista estrangeiro, sem maiores compromissos, que acaba de desembarcar no Brasil. Mas seria muita ingenuidade acreditar que o conceituado jornal americano The New York Times abrisse espaço para seu correspondente baseado no Rio de Janeiro, sem que tivesse um objetivo editorial de maior alcance. Sob o título “De quem é a Amazônia, afinal?”, o texto assinado por Alexei Barrionuevo na edição do domingo 18 veio engrossar o coro internacional que tem questionado a soberania do Brasil sobre a Amazônia. Barrionuevo dá seu recado logo no início, quando cita um comentário do então senador americano Al Gore em 1989 (depois ele foi vice do presidente Bill Clinton em duas gestões): “Ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós.” Três dias antes de o The New York Times publicar seu artigo, o jornal inglês The Independent, noticiando o pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi quem deu plantão sobre a Amazônia. E sem o menor pudor: “Uma coisa está clara. Essa parte do Brasil (a Amazônia) é muito importante para ser deixada com os brasileiros.” O que fica claro, diante das notícias de Nova York e Londres, é que a Amazônia corre grave ameaça. A ofensiva dos dois jornais não é gratuita e já passou a hora de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar uma decisão forte, que ecoe para todo o mundo, de forma inquestionável, a certeza de que a Amazônia é nossa.
A cobiça de potências estrangeiras não é surpresa e tudo começa pela extensão territorial. A Amazônia Legal se estende por nove Estados e ocupa 61% do território brasileiro – sua área equivale à metade do continente europeu e nela cabem 12 países, incluindo Alemanha e França. Ela seria, assim, o sexto maior país do mundo, com uma população de 20 milhões de pessoas. A região faz fronteira de 11 mil quilômetros com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. O rio Amazonas é o soberano da Terra em volume de água e possui um quinto da água doce do planeta. Segundo avaliações da ONU, o século 21 será marcado por graves conflitos entre as nações, com origem numa única causa: a escassez de água potável. É isso que torna a Amazônia ainda mais estratégica, pois em seus rios estão 21% da água doce vital ao homem. Em seu livro A guerra do amanhã, o assessor para assuntos estratégicos da ONU, Pascal Boniface, previu, entre os cenários de guerras desse século provocadas pelo aquecimento global, a provável invasão da região amazônica por uma coligação internacional. A ação contra a soberania brasileira se justificaria porque “salvar a Amazônia é o mesmo que salvar a Humanidade”. O francês Pascal Lamy, ex-comissário de Comércio da União Européia, é da mesma opinião: “As florestas tropicais como um todo devem ser submetidas à gestão coletiva, ou seja, à gestão da comunidade internacional.”
Como ressalta o The Independent, a Amazônia é uma poderosa reserva de recursos naturais. O diário espanhol El País também destaca que “o mundo tem os olhos postos nas riquezas da floresta”. É por isso que a soberania brasileira é questionada. O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prefere não levar a sério o The New York Timese desqualifica a idéia de internacionalizar a região: “Quem faz uma proposta dessas deveria passar por uma requalificação psicológica, tal o disparate que contém. Os donos da Amazônia somos nós.” Por mais que o ministro tente reduzir a importância das ameaças, o fato, no entanto, é que os estrangeiros se sentem donos da região há muitos anos. Em 1862, logo após a vitória da União na Guerra Civil americana, o presidente Abraham Lincoln sugeriu a representantes dos negros libertados a criação de um Estado Livre na Amazônia. Dom Pedro II não foi consultado, mas o Brasil foi salvo pelos dirigentes negros que deram uma resposta boa e seca a Lincoln: “Não aceitamos a proposta porque este país também é nosso.” Ainda no Segundo Reinado, o comandante Matthew Maury, chefe do Observatório Naval de Washington, defendeu a livre navegação internacional pelo rio Amazonas. Cem anos depois, o urbanista e futurista americano Herman Kahn teve a idéia de inundar a região num sistema de grandes lagos, com as dimensões do Estado de São Paulo, para permitir a navegação até as minas da Bolívia, do Peru e da Venezuela, fornecedoras de matéria-prima para as indústrias metalúrgicas dos EUA. Em troca o Brasil receberia uma hidrelétrica gigantesca.
MOTOSSERRA Ação desordenada na floresta serve de argumento para estrangeiros: o problema é do Brasil, e não deles
Planos para a Amazônia não faltam. Em algumas escolas americanas já circulam mapas que mostram o Brasil extirpado dessa região e do Pantanal. Metendo o nariz na vida alheia, os que questionam nossa soberania justificam o ato alegando que o Brasil tem de ser punido por má gestão. Somos acusados, por exemplo, de não conseguirmos deter o desmatamento. Segundo o instituto inglês Stern, esse é o melhor e mais barato caminho para estancar o aquecimento global. A queima de florestas, por um dia, emite mais dióxido de carbono do que vôos de oito milhões de pessoas entre Londres e Nova York. Daí, a imensa responsabilidade do Brasil. Durante a Sessão Especial da ONU sobre Meio Ambiente, em junho de 1997, o presidente americano Bill Clinton exigiu a redução significativa de gás carbônico e disparou veementes críticas aos países que não impediam a queimada em suas florestas. Para não ficar apenas em palavras, Clinton chegou a desmarcar um encontro com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, pois preferiu viajar para a Califórnia, onde se reuniria com prefeitos locais. A questão do desmatamento não deixa de ser um argumento dos que querem internacionalizar a floresta, até mesmo porque os últimos levantamentos do Inpe acusam aumento de áreas queimadas, como revelou Minc na quarta-feira 21. Mas é óbvio que os estrangeiros não são movidos apenas por boas intenções. Muito além das queimadas e da poluição, eles estão de olho é nas incomensuráveis riquezas da Amazônia.
Felizmente, o Exército brasileiro está consciente do perigo. E diz estar preparado até mesmo para a possibilidade mais radical de uma intervenção militar. “Hoje, a Amazônia é nosso maior foco de preocupações com a segurança”, disse o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, em recente entrevista em Brasília. Em sua avaliação, uma hipótese potencial seria a de “uma guerra assimétrica na Amazônia, ou seja, uma guerra contra uma potência muito superior, que nos forçaria a uma guerra de resistência nacional”. Outro cenário, segundo Unger, incluiria a ação militar de um país vizinho patrocinado por uma grande potência, bem como incursões de forças irregulares ou paramilitares. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, não vê um risco imediato, mas ressalta que, apesar de não sermos beligerantes, saberemos nos defender: “Não há nenhum país ameaçando o Brasil, mas precisamos de uma força dissuasiva para remover a possibilidade de que aconteça uma invasão.” Ou seja, pelo sim, pelo não, as Forças Armadas têm se preparado para a pior hipótese. Além de renovar seu armamento, vêm reforçando suas unidades na região com transferência de tropas do Sul para o Norte. “Os militares projetam um conflito futuro, para daqui a 30 ou 40 anos, com um inimigo mais provável, os Estados Unidos”, diz o cientista político Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha, da Unesp. “Não devemos ser paranóicos, mas muito menos devemos ser ingênuos”, conclui ele, tecendo elogios à movimentação das Forças Armadas.
A maioria dos especialistas sustenta que a intervenção militar é uma possibilidade remota. Esse é o caso do coronel da reserva Geraldo Lesbat Cavagnari Filho, fundador e pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp. Ele descarta o conflito e a conspiração com o objetivo de internacionalizar a Amazônia, mas alerta que isso não justifica nenhuma “negligência da defesa militar nesse possível teatro de operações”. E a defesa, a seu ver, não se reduz à dimensão das armas: “Ela abrange, também, a defesa do meio ambiente e das comunidades indígenas, assim como a interceptação do tráfico de drogas e do contrabando de minérios e madeiras.” Nessa linha, o general Carlos de Meira Mattos, falecido em janeiro de 2007, fez pouco da teoria da soberania compartilhada, mas recomendou ao Estado brasileiro demonstrar forte e inabalável decisão de não aceitar a violação de seus direitos. Além da ofensiva diplomática, o Brasil, recomendava Meira Mattos, deve revelar notória capacidade de administrar a Amazônia, “desenvolvendo eficiente política autosustentável que preserve a natureza, proteja suas águas e otimize o seu povoamento”.
AÇÃO ORQUESTRADA É ingenuidade crer que as publicações no Exterior não apontem para o risco de internacionalização da Amazônia
As tarefas do Estado brasileiro, portanto, estão mais do que assinaladas. E são urgentes. O melhor meio de enfrentar ameaças à soberania nacional é se fazer presente na região. Isso significa, em primeiro lugar, adotar uma política menos complacente em relação às inúmeras ONGs que atuam na Amazônia. Misturam- se ali raras organizações internacionais de mérito reconhecido em defesa da ecologia e dos direitos humanos com inúmeras entidades inidôneas e de finalidade incerta e não sabida. Na verdade, estão atrás das riquezas e da biodiversidade. Há que impedir essa invasão camuflada de objetivos ecológicos e humanitários. Basta lembrar que 96% das reservas mundiais de nióbio encontram-se na Amazônia e a região também é alvo da chamada biopirataria por parte de laboratórios que buscam patentes inéditas para seus medicamentos. O governo tem procurado se informar sobre os desvios de rota das ONGs e promete adotar regulamentos mais rígidos nas permissões de acesso à floresta. As autorizações passarão pelo crivo dos órgãos da Defesa. Segundo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., o objetivo é separar o joio do trigo. “Não serão criados obstáculos para as ONGs respeitadas”, diz ele.
Em sua explosiva reportagem, o The New York Times comete o exagero de comparar as novas exigências que serão feitas às ONGs aos tempos da Guerra Fria, quando determinadas áreas da ex-União Soviética eram vedadas a estrangeiros. Diz o jornal que, assim, o Brasil pode terminar como ela. A comparação é tão estapafúrdia quanto a proposta de internacionalizar a Amazônia por se tratar de “um patrimônio da Humanidade”. Só encontra paralelo nas versões que correm em círculos intelectuais europeus e americanos de que o Brasil estaria patrocinando um “pavoroso extermínio de seus índios”. Sob essa alegação, muitas ONGs de fachada defendem com unhas e dentes a política indigenista em vigor, que premiou algumas tribos com territórios maiores do que o de países europeus. A essas ONGs interessa que o Estado brasileiro não tenha domínio político sobre as extensas áreas ocupadas pelos indígenas, sobretudo porque são territórios de riqueza desconhecida – e é mais fácil aos estrangeiros que nos cobiçam tecer nebulosos negócios com os índios. É também por isso que é urgente modificar a atual política de demarcação de terras, uma vez que, se ela continuar como está, índios e ONGs ocuparão cada vez mais o território nacional. Assim, lamentavelmente, muito antes de enfrentar invasores externos, o Brasil terá de invadir uma porção do próprio Brasil para reaver a integridade de seu chão.
 FOTOS: ANDRÉ PENNER/AP/IMAGEPLUS
TROPA VERMELHA Armados e pintados para a guerra, será que eles não estão a serviço das ONGs?
Muita terra para pouco índio
Era para ser mais um debate sobre os impactos ambientais da construção da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu. De repente, o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi cercado e agredido a golpes de facão por vários índios caiapós, que participavam do evento em Altamira, no Pará. Rezende foi ferido no braço e teve a camisa rasgada. Os caiapós ficaram irritados com suas críticas ao ambientalista e professor da Unicamp Osvaldo Sevá. Daí a agressão que chocou o País na noite da terça-feira 20. A cena, infelizmente, vem confirmar que a questão indígena saiu do controle das autoridades há muito tempo. Basta ver o que acontece com a política de demarcação de terras. O Estado brasileiro não tem a mínima idéia do que se passa no interior das reservas indígenas. Jamais foi feito um inventário e o patrimônio é desconhecido e intocável. Mais grave ainda: as reservas, em seu total, representam 12,5% de todo o território nacional e estão nas mãos de 534 mil índios distribuídos em 220 povos. Somente em Roraima as 32 áreas em poder de várias etnias somam 103 mil quilômetros quadrados, ou seja, 46% do território estadual.
A extensão das terras dos índios em Roraima é superior à área de um país como Portugal, de 92 mil quilômetros quadrados. Um símbolo maior da distorção na política de demarcação é a reserva Raposa Serra do Sol, que se estende por 17 mil quilômetros quadrados e abriga apenas 18 mil índios, a maioria da etnia macuxi. Sua homologação, em abril de 2005, deu origem a uma batalha judicial que foi parar no Supremo Tribunal Federal. O conflito envolve produtores rurais, moradores da região e até mesmo parte da população indígena, que prefere o desmembramento da imensa reserva em partes menores. Em lugar da homologação contínua, os próprios índios defendem a chamada demarcação na forma de ilhas, muito mais equilibrada e realista.
Não há o que discutir: em Roraima, há muita terra para poucos índios. Por mais que o Estado se disponha a fazer um acerto de contas com o passado, nada justifica as dimensões gigantescas de reservas como a Raposa Serra do Sol. Não faz sentido as nações indígenas se transformarem num Estado dentro de outro. Em várias estradas na Amazônia, os índios chegam a cobrar pedágio e determinar os horários em que os caminhões podem trafegar. Com isso, desmoralizam o governo local e põem em xeque a segurança do País. Em recente palestra no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o comandante militar da Amazônia, general-de-exército Augusto Heleno Pereira, mesmo sob o risco de ser punido por indisciplina, denunciou os disparates que acontecem na região. “A política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente”, afirmou o general Heleno. O general-de-brigada Antônio Mourão, comandante da 2ª Brigada de Infantaria da Selva, apóia integralmente seu colega de farda. “A demarcação contínua coloca a soberania em risco. Daqui a pouco, os índios vão declarar a independência de seus territórios”, adverte Mourão.
Uma coisa que irrita os militares é a tendência de se tratar a questão indígena a partir de uma visão romântica, que trata como iguais índios desiguais, em estágios diferentes de civilização. A maior parte dos índios que vivem em Raposa Serra do Sul, por exemplo, é aculturada e não mora mais em malocas
perdidas na floresta. Como em muitos casos os militares constituem a única presença de Estado na selva, eles afirmam, com alguma razão, que conhecem os índios melhor do que grande parte dos ambientalistas. Além disso, parece inaceitável a idéia de permitir aos índios autonomia total sobre as parcelas do território brasileiro em que vivem. “No bairro da Liberdade, vai ter japonês e não-japonês? Só entra quem é japonês? Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é uma terra indígena?”, indagou o general Heleno. Os generais estão certos. Mas manda a prudência que eles guardem distância dos facões dos índios caiapós.
AUTONOMIA DEMAIS Índia caiapó atacou com golpes de facão o engenheiro Paulo Rezende, durante discussão sobre a hidrelétrica Belo Monte

Oficinas do Florestabilidade em Belém


Oficinas do Florestabilidade em Belém

As oficinas do Florestabilidade de formação de professores chegam a Belém em duas datas: 18 e 19 de abril e 22 e 23 de abril de 2013. Realizadas em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, as oficinas são dirigidas a educadores que atuam no Ensino Médio e nos últimos anos do Ensino Fundamental na rede pública, na cidade de Belém.
A formação consiste em 16 horas de atividades para vivenciar a metodologia da TelessalaTM, utilizada pelo projeto. Durante a Oficina, o professor também vai se familiarizar com os conteúdo em manejo de produtos madeireiros, não madeireiros e serviços ambientais. E ainda fará um Plano de Trabalho para aplicar o Florestabilidade com seus estudantes. Esse Plano de Trabalho será acompanhado por Tutores do projeto, a fim de dar todo o apoio necessário ao professor.
A participação nas Oficinas é gratuita. As escolas participantes do Florestabilidade vão receber pelo menos dois kits pedagógicos, com vídeos, programas de rádio, jogo educativo e livros sobre manejo florestal.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Conheça o Plano de ação para proteção e controle do desmatamento na Amazônia (PPCDAm)

Plano de ação para proteção e controle do desmatamento na Amazônia (PPCDAm)

Relacionados
Lançado em 2004, o Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) é composto por mais de 200 iniciativas envolvendo planejamento territorial em áreas florestais incluindo posse, monitoramento e inspeção de terras e a promoção de um gerenciamento florestal sustentável e produtivo. O programa está iniciando sua terceira fase em 2012 e contribuiu com a redução dos índices de desmatamento medidos pelo INPE em 76,9%, com a criação de 25 milhões de hectares de unidades de conservação na região amazônica, com a ratificação de 10 milhões de hectares de áreas habitadas por povos indígenas e com a aprovação de novas regras para o uso sustentável de florestas públicas.

Caderno metodológico vai orientar regularização fundiária


Caderno metodológico vai orientar regularização fundiária

A Universidade Federal do Pará, por meio da Comissão de Regularização Fundiária, consolida a elaboração de um caderno metodológico para ser utilizado como um instrumento orientador das etapas a serem desenvolvidas no processo de regularização fundiária nos  municípios de Capitão Poço, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu e Concórdia do Pará, que beneficiará 54 mil famílias residentes em 13.337 lotes, os quais somam 1.550 hectares.
Entre as  suas etapas, o caderno destaca a assinatura do Termo de Acordo e Concordância (TAC) pelos municípios para a continuidade dos trabalhos de regularização, a manutenção da formação dos grupos de trabalho municipais, a pactuação política com os prefeitos e secretários municipais, cartórios de registros de imóveis e movimentos sociais organizados.
O caderno propõe, ainda, as reuniões organizacionais com a comunidade, a realização do cadastro e georreferenciamento das áreas ocupadas, o cadastro social da situação familiar, a definição da planta de parcelamento e urbanização, contendo o sistema viário, a delimitação de áreas com equipamentos públicos, e a divisão da gleba e lotes, entre outras ações.
Direito constitucional à moradia - Para a  assessora jurídica Laís Cruz Lourenço, que atua na Comissão de Regularização Fundiária, uma das etapas mais esperadas  pela comunidade é quando se inicia a convocação dos beneficiados para a assinatura de títulos emitidos. “A publicação oficial da titulação da terra, a regularização da área federal como patrimônio municipal , o registro e a entrega dos títulos aos responsáveis pelos domicílios são momentos de grande emoção. A segurança jurídica sobre a posse da terra em áreas urbanas ou rurais coloca fim a um processo de incerteza para as famílias, fortalece o direito constitucional à moradia e estimula um melhor planejamento e desenvolvimento muncipal”, assegura.
Para a assistente social Solange Pamplona, também integrante da Comissão, a metodologia do caderno é  fruto de uma troca efetiva de conhecimentos interdisciplinares dentro da Universidade, que agrega as características e os conhecimentos da participação popular. “A essência do caderno é motivar e integrar os diversos atores sociais a participarem no processo da regularização fundiária das populações nas pequenas e médias cidades urbanas amazônicas.
Busca, também, propiciar as condições  para o exercício da cidadania no tocante à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, em especial  frente ao direito à moradia, os programas relativos à política de gestão do solo urbano, de habitação, de saneamento ambiental, de mobilidade e transporte urbano, entre outros”, assinala.
Equipe - O  caderno metodológico é um esforço de instrumentalização desenvolvido pela presidência  e  a coordenação técnica e operacional da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA e conta, também, com a participação de profissionais, técnicos, professores e bolsistas de pós-graduação e de graduação que atuam nas áreas de  assistência social,  direito,  engenharia, arquitetura, tecnologia da informação, comunicação e de administração, além da contribuição dos membros das prefeituras, representantes dos Legislativos municipais,  gestores do Conselho Municipal de Política Urbana, proprietários de cartórios,  lideranças da sociedade civil e das famílias beneficiadas.
Projeto - Desenvolvido em parceria com o Ministério das Cidades, o  Projeto Moradia Cidadã: Regularização Fundiária e Urbanística em Municípios do Estado do Pará  implementa ações de legalização das áreas de ocupações existentes e consolidadas sobre terras federais, as quais foram ou estão sendo transferidas aos municípios, com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana na Amazônia Legal, por meio do Programa Terra Legal, além da parceria com a Fundação de  Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). A primeira etapa da regularização fundiária começará nos próximos dias 27 e 28 de fevereiro e envolverá o município de Mãe do Rio.
Texto e foto: Kid dos Reis – Assessoria de Comunicação da Comissão de Regularização Fundiária
Arte: Reprodução /Google
Publicado em: 18.02.2013 08:00
http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=7192

Protesto contra blogueira cubana impede exibição de documentário em Feira de Santana

REPASSANDO A PARTIR DE:http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/131772-protesto-contra-blogueira-cubana-impede-exibicao-de-documentario-em-feira-de-santana.html
Um protesto realizado nesta segunda-feira (18) no espaço do Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, em Feira de Santana, contra a blogueira cubana Yoani Sánchez impediu a exibição no local do documentário Conexão Cuba Honduras, do cineasta baiano Dado Galvão. Yoani é uma das pessoas entrevistas no filme. Aproximadamente 40 pessoas ligadas à Associação Cultural José Martí e da União da Juventude Socialista (UJS) fizeram uma manifestação contrária à cubana, com vaias e gritos de “traidora”. Ela precisou ser escoltada por guardas municipais para uma sala, enquanto o senador petista Eduardo Suplicy tentava aos gritos, em cima de uma mesa, convencer os manifestantes a conversarem. Em sua argumentação, o parlamentar disse que a blogueira não era contra Cuba e que defendia a mesma causa deles. Após 30 minutos, os manifestantes aceitaram conversar e a exibição da película foi transformada em um debate. “Não tenho medo desta manifestação. Isto é democracia”, declarou Yoani. Informações do A Tarde.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

REPASSANDO: Belém sediará evento nacional sobre defesa da Amazônia


REPASSANDO:

Belém sediará evento nacional sobre defesa da Amazônia

A Amazônia, uma região com dimensões continentais, foi definida como prioridade de ação estratégica do governo brasileiro para os próximos 20 anos. E no centro dessas preocupações, encontra-se a defesa do território, das fronteiras brasileiras e da Amazônia Azul. Diante desse movimento, a Associação Brasileira de Estudos da Defesa (Abed) realizará o seu VII Encontro Nacional, o Enabed, entre o dias 4 e 8 de agosto, no Centro de Convenções da Amazônia, Hangar, em Belém, com o tema “Defesa da Amazônia”.  As inscrições para participar como expositor estão abertas.
Os interessados devem encaminhar proposta relacionada a um dos temas abordados no evento. Além disso, estudantes de Graduação e de Pós-Graduação que queiram participar do encontro poderão se inscrever como ouvintes, bem como qualquer outro profissional civil ou militar que tenha interesse. As informações referentes às normas de apresentação de trabalho, aos valores, às datas e às condições de participação estão no site da Abed.
Belém será a primeira cidade da Amazônia a sediar o evento, reunindo pesquisadores que desenvolvem estudos e pesquisas sobre Defesa Nacional, Segurança Nacional e Internacional, Guerra e Paz, Organização e Funcionamento dos Aparelhos Militares, Relações entre Forças Armadas e Sociedade, Desenvolvimento Científico e Tecnológico para fins de Defesa Nacional, Produção e Comércio de Armas e Equipamentos, Pensamento Militar e assuntos militares em geral.
Políticas de defesa para a Amazônia – Segundo o membro da comissão organizadora e pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Durbens Nascimento, a Amazônia internacional é objeto de debates políticos, institucionais e acadêmicos em diversos cenários disciplinares e, ancorado a este debate, torna-se indispensável o aprofundamento da discussão no campo estratégico da Defesa e da Segurança Internacional. A promoção do encontro visa fomentar o debate e ofertar subsídios para a formulação de políticas públicas adequadas para as condições particulares da Amazônia e Regiões de Integração, sobretudo objetiva criar alternativas ao desenvolvimento includente, social e economicamente.
Ainda de acordo com o pesquisador, o evento tem importância crucial para o cenário das pesquisas nessa área na capital paraense. “Belém sediar um evento científico desta natureza,pela multiplicidade de temas atinentes ao Estado do Pará e à Amazônia, em geral, revela-se em uma janela de oportunidade inescapável para as pretensões de atração de eventos nacionais e internacionais, como parte da política de elevar a visibilidade do Estado do Pará e de sua capital, no roteiro internacional dos grandes eventos”, afirma Durbens.
Abed - A associação promotora do evento é uma associação com personalidade jurídica, reconhecida pelas agências oficiais de fomento ao ensino, à pesquisa e à inovação, sem fins lucrativos, e tem como propósito promover os Estudos da Defesa à condição de área de conhecimento científico institucionalmente reconhecida.
Serviço:
VII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos da Defesa
Realização: 4 a 8 de agosto de 2013
Confira as datas e condições de inscrições de trabalhos no Edital, acessando o link.
Conheça a ABED, aqui.
Texto: Vítor Barros – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Reprodução / Google